CDUST inicia nova gestão com Octavio Pieranti e discute o RGC

O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) realizou, em 2 de fevereiro de 2026, sua quarta reunião de 2025, em Brasília, e empossou novos integrantes do colegiado. O encontro marcou a primeira reunião conduzida pelo novo presidente do CDUST, o conselheiro Octavio Penna Pieranti.

Servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações, Pieranti destacou sua atuação anterior na Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) e afirmou que o colegiado tem como foco o diálogo com a sociedade. “Estamos aqui para dialogar e defender o direito dos consumidores”, disse. Segundo ele, a experiência acumulada em diferentes órgãos do governo federal ligados às políticas públicas de comunicação reforça a atuação do comitê. “Só ao lado dos consumidores conseguiremos avançar com a Agência”, afirmou.

Durante a reunião, foram apresentados cinco novos membros do CDUST: Luiz Orsatti Filho, representante do Procon São Paulo; Bianca Pereira Caetano, representante dos usuários; Wambert Gomes di Lorenzo, representante do Procon Porto Alegre; Késsia Liliana Dantas Bezerra, representante do Procon Paraíba; e Leandro Salatti dos Santos, representante das prestadoras de pequeno porte (PPPs). O mandato do grupo teve início em 3 de outubro de 2025 e se estende até 2 de outubro de 2028.

Na sequência, representantes das prestadoras Vivo, TIM, Claro e Oi apresentaram propostas de revisão de seus Códigos de Práticas. A atualização é uma exigência prevista no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Após a apresentação e sugestões iniciais, ficou definido o prazo de 9 de fevereiro para o envio formal das propostas à Anatel.

A pauta também incluiu o debate preliminar sobre o aprimoramento do Regimento Interno do CDUST, tema que será aprofundado na próxima reunião. Entre os pontos previstos para análise estão a possibilidade de realização de reuniões online, a transmissão dos encontros pela internet e a definição de quórum de deliberação em substituição ao quórum de instalação.

A próxima reunião do CDUST, já considerada a primeira de 2026, foi agendada para o dia 23 de março.

O CDUST é uma instância de participação social no âmbito da Anatel e tem como função assessorar e subsidiar o Conselho Diretor em temas relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. O colegiado é composto por 16 membros efetivos, sendo quatro representantes da Agência, cinco de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. (Com assessoria de imprensa)