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Cobrança de Fistel pode impedir avanço de dispositivos conectados no Brasil

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Terça, 17 Abril 2012 17:34

Escrito por Lia Ribeiro Dias

O alerta foi feito pelo presidente do Grupo Telefônica, em debate sobre convergência e marco regulatório

De acordo com projeções apresentadas pela Ericsson, em 2020 o Brasil deverá contar com dois bilhões de dispositivos conectados por conexão wireless. Mas as previsões poderão não se confirmar se o país não revir a lista de dispositivos sobre os quais é cobrada a taxa do Fistel, tanto a de ativação do dispositivo quanto a de manutenção. O alerta aos dirigentes da Anatel foi feito pelo presidente do Grupo Telefônica, Antonio Carlos Valente, durante debate sobre convergência e marco regulatório no 29º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje em Brasília.

“Como o valor cobrado pelo tráfego da informação de um dispositivo conectado é muito baixo, equivalente a uma receita anual de R$ 5 ou R$ 6, que é o que se cobra no exterior onde já começa a existir esse serviço, não há como a operadora pagar a taxa de habilitação do Fistel, de quase R$ 27, e mais R$ 13 ao ano de taxa de manutenção”, disse ele. Para Valente, a Anatel terá que rever essa questão, se não quiser impedir o desenvolvimento de aplicações importantes na área da segurança doméstica e pessoal, de cuidados médicos, de segurança do motorista, entre outras.

Mas o conselheiro Jarbas Valente explicou que a questão não poderá ser resolvida no âmbito da Anatel, pois a lista com os itens sobre os quais incide o Fistel (todas as conexões wireless) integra, como anexo, a lei que criou o fundo. “A alteração terá que passar pelo Congresso Nacional”, disse ele.

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